Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Ajustes para 2012
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Financiación de la Atención de la Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Regiões de Saúde
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Regionalización/legislación & jurisprudencia, Financiación de la Atención de la Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Fiscalização por Fundos de Saúde
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Fiscalización Sanitaria, Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Economía y Organizaciones para la Atención de la Salud, Financiación de la Atención de la Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Conselho Gestor para Fundos de Saúde
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Regulación Gubernamental, Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Financiación de la Atención de la Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Fundos de Saúde
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Financiación de la Atención de la Salud, Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Economía y Organizaciones para la Atención de la Salud, 16672/legislación & jurisprudencia
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Movimentação de Recursos
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Administración de Personal, Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Financiación de la Atención de la Salud, 16672/legislación & jurisprudencia
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Introdução
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Gestión en Salud, Financiación de la Atención de la Salud
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Histórico de luta pelo financiamento da saúde
Fecha:
02/05/2012
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Financiación de la Atención de la Salud, Política de Salud/legislación & jurisprudencia, Administración de los Servicios de Salud/economía
